Título: Acesso à justiça e os sistemas de processo eletrônico
Autoria de: Natieli Dias Pereira
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Cristiane Rodrigues Iwakura
Palavras-chaves: Acesso à justiça, morosidade, duração razoável do processo, sistemas de, processo eletrônico
Data da defesa: 12/09/2022
Semestre letivo da defesa: 2022-1
Data da versão final: 13/09/2022
Data da publicação: 13/09/2022
Referência: Pereira, N. D. Acesso à justiça e os sistemas de processo eletrônico . 2022. 37 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.
Resumo: O conceito de acesso à justiça passou por evolução e com a Constituição de 1988, alcançou uma maior abrangência, sendo considerado para além do mero acesso à jurisdição. Com efeito, o acesso à justiça compreende o acesso à jurisdição e também a obtenção de uma resposta, com uma duração razoável, respeitando direitos, garantias fundamentais e o que estabelece o modelo normativo do processo constitucionalizado. Nesse cenário, a utilização de tecnologias surge como uma ferramenta para se combater problemas, como a morosidade, e, dessa forma, busca-se alcançar a duração razoável do processo. Todavia, cumpre salientar novamente, que é de suma importância que se alcance a duração razoável do processo, mas preservando direitos e garantias fundamentais. De nada adiantaria, se a duração razoável do processo for alcançada, se direitos como o contraditório, ampla defesa, por exemplo, forem violados. Assim, este trabalho teve a intenção de verificar se a utilização do processo eletrônico, enquanto uma tecnologia, ajuda no combate à morosidade e, por conseguinte, amplia o acesso à justiça. Para tanto, buscou-se analisar, nesse caso, as vantagens e desvantagens do processo eletrônico para responder ao questionamento proposto por este trabalho. Partindo da utilização de revisão bibliográfica de materiais já existentes sobre o assunto.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Natieli Dias Pereira e Universidade Federal de Lavras
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