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Título: O metaverso e os impostos sobre a propriedade territorial

Título alternativo: THE METAVERSE AND THE TAXES ON TERRITORIAL PROPERTY

Autoria de: Lívia Guimarães Rodarte

Orientação de: Daniela Olimpio de Oliveira

Presidente da banca: Daniela Olimpio de Oliveira

Primeiro membro da banca: Luiza Resende Guimarães

Palavras-chaves: Metaverso, Direito Tributário, IPTU, ITR, hipótese de incidência

Data da defesa: 12/09/2022

Semestre letivo da defesa: 2022-1

Data da versão final: 16/09/2022

Data da publicação: 16/09/2024

Referência: Rodarte, L. G. O metaverso e os impostos sobre a propriedade territorial. 2022. 19 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.

Resumo: O metaverso é a promessa tecnológica de maior relevo na atualidade. A expectativa é que em breve exista uma rede de mundos virtuais 3D amplamente habitados por diferentes pessoas ao redor do globo, que desejam viver de forma dissociada da realidade, porém muito semelhante a ela. Sem dúvidas, o assunto é deveras incipiente, razão por que inexiste, até o momento, regulamentação específica para a nova realidade virtual que promete dominar o mundo. Tal incipiência torna o presente trabalho bastante necessário. O estudo ora conduzido se enveredará pelo âmbito do Direito Tributário brasileiro, questionando a aplicabilidade dos impostos sobre a propriedade territorial no metaverso, à luz de suas hipóteses de incidência.

Abstract: The metaverse is the most important technological promise today. The expectation is a network of 3D virtual worlds widely inhabited by different people around the globe, who want to live in a way that is dissociated from reality, but very similar to it. Undoubtedly, the subject is very incipient, which is why, so far, there is no specific regulation for the new virtual reality that promises to dominate the world. Such incipience makes the present work quite necessary. The study carried out here will embark on the scope of Brazilian Tax Law, revealing the applicability of taxes on territorial property in the metaverse, in the light of their incidence hypotheses

URI: https://sip.prg.ufla.br / publico / trabalhos_conclusao_curso / acessar_tcc_por_curso / direito/index.php?dados=20221201710466

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Lívia Guimarães Rodarte e Universidade Federal de Lavras

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