Título: Liberdade de expressão e domínio público críticas à extensão temporal dos direitos autorais
Autoria de: Julia Prado de Souza
Orientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Presidente da banca: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Primeiro membro da banca: Fernanda Valle Versiani
Segundo membro da banca: Bruno Gomes de Carvalho
Palavras-chaves: Direitos autorais, extensão temporal, liberdade de expressão, liberdade criativa, domínio público.
Data da defesa: 17/08/2022
Semestre letivo da defesa: 2022-1
Data da versão final: 17/08/2022
Data da publicação: 17/08/2022
Referência: Souza, J. P. d. Liberdade de expressão e domínio público críticas à extensão temporal dos direitos autorais. 2022. 38 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.
Resumo: Este artigo analisa o modelo de proteção aos direitos autorais do Brasil. O foco da análise é a extensão temporal desses direitos e como ela está relacionada com a quantidade de obras em domínio público. O objetivo do artigo é, então, entender se o modelo de proteção dos direitos autorais atual é suficiente para, ao mesmo tempo, proteger o autor e garantir uma liberdade de expressão ampla. Para isso, além da introdução e da conclusão, ele se divide em três partes (i) análise do modelo atual, (ii) exposição de críticas e (iii) entendimentos sobre o que realmente fundamenta o modelo de proteção atual. As conclusões deste artigo demonstram que, muito embora os direitos autorais sejam necessários para proteger o autor, sua extensão temporal atualmente restringe a liberdade de expressão e de criação de obras derivadas.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Julia Prado de Souza e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo