Título: MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA análise acerca da contribuição para a efetividade do processo.
Título alternativo: MEDIATION AND CONCILIATION IN FAMILY PROCESSES analysis of the contribution to the effectiveness of the process.
Autoria de: Tayna Silva Mendes
Orientação de: Vinicius Nascimento Cerqueira
Presidente da banca: Vinícius Nascimento Cerqueira
Primeiro membro da banca: Gustavo Pereira Leite Ribeiro
Segundo membro da banca: Hemmely dos Santos e Oliveira
Palavras-chaves: Mediação, Conciliação, Direito de Família, Conflitos, Efetividade do Processo.
Data da defesa: 20/04/2022
Semestre letivo da defesa: 2021-2
Data da versão final: 25/04/2022
Data da publicação: 25/04/2024
Referência: Mendes, T. S. MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NAS AÇÕES DE FAMÍLIA análise acerca da contribuição para a efetividade do processo.. 2022. 41 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2022.
Resumo: O presente trabalho intenta investigar se a conciliação e mediação processuais conferem efetividade as ações no âmbito do Direito de Família. Para tanto, a pesquisa iniciou-se com a compreensão dos conflitos, focando nos conflitos familiares e levando em conta as especificidades que o Direito de Família traz para o tema. Com isso, refletiu-se a respeito de melhores formas de resolvê-los, tratando dos meios adequados de resolução de controvérsias e debruçando-se na conciliação e mediação, sua aplicabilidade no Brasil e seus reflexos no Direito de Família. Além disso, houve o aprofundamento no conceito de efetividade, bem como seus traços no processo civil e nas questões familiares. Na etapa seguinte, analisou-se os dados estatísticos a respeito das conciliações e mediações realizadas no CEJUSC da comarca de Lavras, no ano de 2019. Assim, através do levantamento bibliográfico e de dados, concluiu-se que as mediações e conciliações processuais familiares são instrumentos que conferem efetividade ao processo civil, obtendo uma média mensal de 64,8 de conciliações e 50,5 de mediações que chegaram ao acordo na referida comarca.
Abstract: The present work intends to investigate if the procedural conciliation and mediation confer effectiveness the actions in the scope of the Family Law. Therefore, the research began with the understanding of conflicts, focusing on family conflicts and taking into account the specificities that Family Law brings to the subject. With this, it was reflected on the best ways to resolve them, dealing with the appropriate means of resolving disputes and focusing on conciliation and mediation, its applicability in Brazil and its effects on Family Law. In addition, there was a deepening of the concept of effectiveness, as well as its features in civil proceedings and family issues. In the next step, statistical data were analyzed regarding the conciliations and mediations carried out at CEJUSC of the judicial district of Lavras, in the year 2019. Thus, through the bibliographic and data survey, it was concluded that family procedural mediations and conciliations are instruments that give effectiveness to the civil process, obtaining a monthly average of 64.8 of conciliations and 50.5 of mediations that reached an agreement in the judicial district.
URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
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Detentores dos direitos autorais: Tayna Silva Mendes e Universidade Federal de Lavras
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