Título: Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos Sólidos Considerações sobre a Circularidade no Setor da Construção Civil
Autoria de: Lívia Cunha de Menezes
Orientação de: Ana Luiza Garcia Campos
Presidente da banca: Ana Luiza Garcia Campos
Primeiro membro da banca: Tasso Alexandre Richetti Pires Cipriano
Segundo membro da banca: Pedro Rodrigo Campelo Lima
Palavras-chaves: resíduos, construção civil, políticas públicas, economia circular, governança
Data da defesa: 06/09/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 27/09/2021
Data da publicação: 27/09/2021
Referência: Menezes, L. C. d. Políticas Públicas para a Gestão dos Resíduos Sólidos Considerações sobre a Circularidade no Setor da Construção Civil. 2021. 40 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: O trabalho tem como objetivo associar a perspectiva da economia circular à gestão dos resíduos da construção civil, refletindo sobre a necessidade de políticas públicas para que sejam criadas novas oportunidades a partir de fluxos resilientes e regenerativos. Para isso, a pesquisa se baseou no método dedutivo-indutivo e a técnica de investigação foi a pesquisa teórica por meio da análise de referências bibliográficas, dados estatísticos e legislação. Os resultados da pesquisa demonstram que, apesar de regulamentada pelo CONAMA desde 2002, os Municípios ainda não se adaptaram às disposições relativas aos critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil. Desse modo, há uma carência de políticas públicas elaboradas e implementadas em conjunto com os atores e possíveis parceiros para definir os contornos de um arranjo institucional, com a definição de metas, estratégias e ferramentas. Conclui-se que a figura dos Planos Municipais de Gestão de Resíduos da Construção Civil é importante para
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/53821
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Lívia Cunha de Menezes e Universidade Federal de Lavras
Baixar arquivo