Título: POPULARISMO PENAL ÓRGÃOS E PODERES QUE SE VALEM DA OPINIÃO PÚBLICA JUNTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO
Título alternativo: PENAL POPULARISM ENTITIES AND PUBLIC AUTHORITIES THAT APPROPRIATE OF PUBLIC OPINION IN THE BRAZILIAN CRIMINAL JUSTICE SYSTEM
Autoria de: Pedro Luiz Rodrigues Dias
Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior
Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior.
Primeiro membro da banca: Bruno Henrique Gonçalves
Segundo membro da banca: Marcelo Vilela Guerra
Palavras-chaves: popularismo penal, poder legislativo, poder judiciário, opinião pública, clamor público.
Data da defesa: 22/11/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 23/11/2021
Data da publicação: 23/11/2021
Referência: Dias, P. L. R. POPULARISMO PENAL ÓRGÃOS E PODERES QUE SE VALEM DA OPINIÃO PÚBLICA JUNTO AO SISTEMA DE JUSTIÇA CRIMINAL BRASILEIRO. 2021. 44 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: O objeto do presente trabalho é o popularismo penal sob a perspectiva midiática, legislativa e judicial, com ênfase nos tribunais que julgam de acordo com a opinião pública. O arcabouço teórico utilizado busca associar o tema à ascensão do punitivismo, com realce no manuseio da opinião pública e publicada. A pesquisa visita conceitos pontuais, como o populismo, opinião pública, medo, punitivismo, criminalidade - expressões interligadas aos órgãos, às entidades civis e aos poderes públicos que se valem da política e da prática popularesca. Ao longo do trabalho, encontram-se índices de crimes e de encarceramento, exposição de motivos de leis penais, julgados, indicadores de violência e pesquisas de opinião, contrapondo-os para a análise da hipótese abordada. Procura-se uma crítica a esse fenômeno, confrontando o senso comum e o clamor popular, analisando atores políticos e casos concretos para uma melhor compreensão jurídica da situação.
Abstract: This undergraduate thesis has the focus of presenting a critical proposal to the penal popularism from a media perspective, used in both legislative and judicial power, special emphasis placed on courts that judge according to public opinion. The theoretical framework aims to associate the theme with the rise of punitiveness, related to handling public and published opinion. This research explores punctual concepts, such as populism, public opinion, punitiveness and criminality which are linked to civil entities and public authorities that make use of this popular policy and practice. According to the data presented throughout this study, there are crime and incarceration rates, exposition of reasons for criminal laws, judgments, indicators of violence and opinion polls, which are contrasted in order to analyze the discussed hypothesis. A critique of this phenomenon is sought, confronting common sense and popular outcry, investigating political actors and concrete cases for a better legal understanding of the situation.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54079
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Pedro Luiz Rodrigues Dias e Universidade Federal de Lavras
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