Título: SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS
Autoria de: Helena Maria da Cruz Dias
Orientação de: Fernando Nogueira Martins Junior
Presidente da banca: Fernando Nogueira Martins Júnior
Primeiro membro da banca: Nayara Rodrigues Medrado
Segundo membro da banca: Renato Campos Amaral
Palavras-chaves: Criminologia, Criminologia Crítica, Encarceramento em Massa, Seletividade Penal, Racismo
Data da defesa: 23/11/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 26/11/2021
Data da publicação: 26/11/2021
Referência: Dias, H. M. d. C. SISTEMA PENAL COMO INSTRUMENTO DE CONTROLE DE CORPOS NEGROS . 2021. 35 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: Apesar do mito da democracia racial ainda ser latente na sociedade brasileira, diversos segmentos demonstram o contrário. O racismo é estrutural no Brasil e a presente pesquisa, pretende mostrar como o encarceramento é um desses segmentos utilizados para a manutenção da segregação racial. Quando analisa o perfil dos encarcerados, nota-se a predominância de negros e pardos nesse sistema. Assim, faz-se necessário compreender como o processo de criminalização primaria (elaboração de leis penais), e a criminalização secundária, (quando o sujeito é capturado em razão de tal comportamento enquadrar na lei penal) é seletivo e evidencia que sujeitos das classes baixas, em especial negros, são os preferidos do sistema penal, e entender como o racismo é estruturante no sistema penal, demonstrando através da forma que corpos negros são tratados de modo dispares em casos de transgressões idênticas aqueles que estão em posições privilegiadas ou não-pretos e como modo de atuação desse sistema penal somente reflete as características da sociedade brasileira que foi construída através da escravidão e intensa desigualdade social.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54192
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Helena Maria da Cruz Dias e Universidade Federal de Lavras
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