Título: REGULAÇÃO ECONÔMICA FINTECHS E A UTILIZAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL
Autoria de: Alan Aloísio Pinto
Orientação de: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Presidente da banca: Ricardo Augusto de Araujo Teixeira
Primeiro membro da banca: Ana Luiza Garcia Campos
Palavras-chaves: Fintechs, Sandbox Regulatório, Banco central do Brasil, Regulação, Risco econômico
Data da defesa: 20/10/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 27/10/2021
Data da publicação: 27/10/2021
Referência: Pinto, A. A. REGULAÇÃO ECONÔMICA FINTECHS E A UTILIZAÇÃO DO SANDBOX REGULATÓRIO PELO BANCO CENTRAL DO BRASIL. 2021. 32 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: O fenômeno das fintechs impactou o mercado financeiro mundial e nacional, sendo o Brasil aquele que tem o maior crescimento dessas empresas na América Latina. Com isso, os reguladores de todo o mundo, assim como os do Brasil, precisaram se adequar a essa nova realidade sob pena de haver um descompasso regulatório, deixando as fintechs à margem da regulação, não prevenindo e sanando riscos, dando possibilidade à concretização de problemas financeiros que podem, inclusive, acarretar em crises econômicas. Nesse sentido, um importante modelo regulatório tem sido adotado entre os reguladores, o sandbox regulatório, um banco de testes usado com a finalidade de experimentar novos modelos de negócios com a oferta de produtos e serviços baseados em tecnologias inovadoras. Assim, o presente trabalho tem como objetivo analisar a adoção do modelo Sandbox Regulatório pelo Banco do Brasil, inspecionando principalmente os atos normativos desta instituição referentes à ferramenta reguladora. Para tanto, no intuito de contextualizar a atuação do BCB, é feito um breve estudo sobre o fenômeno das fintechs e o sandbox regulatório.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54104
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Alan Aloísio Pinto e Universidade Federal de Lavras
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