Título: TRABALHO REPRODUTIVO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA GLOBALIZAÇÃO REGULAMENTAÇÃO E O PAPEL DA OIT
Título alternativo: REPRODUCTIVE WORK AND SEXUAL DIVISION OF LABOR IN THE GLIBALIZATION REGULATION AND THE ILO ROLE
Autoria de: Nathália Gomes Navarra
Orientação de: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Coorientação de: Pedro Ivo Ribeiro Diniz
Presidente da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Primeiro membro da banca: Odara Gonzaga de Andrade
Segundo membro da banca: Tainã Góis
Palavras-chaves: Trabalho, Reprodutivo, Doméstico, OIT, Cuidados
Data da defesa: 19/11/2021
Semestre letivo da defesa: 2021-1
Data da versão final: 19/11/2021
Data da publicação: 19/11/2021
Referência: Navarra, N. G. TRABALHO REPRODUTIVO E DIVISÃO SEXUAL DO TRABALHO NA GLOBALIZAÇÃO REGULAMENTAÇÃO E O PAPEL DA OIT. 2021. 93 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: A presente pesquisa buscou compreender como as divisões internacional e sexual do trabalho afetam as mulheres no Brasil e qual o papel da OIT enquanto organização internacional de cunho protetivo às trabalhadoras domésticas. Nesse âmbito, a Teoria da Reprodução Social permeou os estudos do Direito do Trabalho, revelando suas facetas mais frágeis e desvelando seus problemas para melhor compreensão do trabalho reprodutivo no capitalismo. Pela análise do papel da OIT em relação ao trabalho doméstico e reprodutivo, de seus mecanismos, atuação e conformação à perspectiva do Trabalho Decente, buscou-se verificar a efetividade da organização no contexto da globalização e da divisão internacional do trabalho. Por fim, foram analisadas as especificidades do trabalho doméstico no Brasil, perpassando as questões jurídicas e sociais que o afetam, como a marcante desigualdade entre classes, gêneros e raças. Buscando a resposta para o questionamento ????é possível se falar em trabalho decente para trabalhadoras domésticas no Brasil?????, analisou-se a realidade brasileira frente à globalização, para questionar estruturas e figuras jurídicas e compreender as limitações intrínsecas a sua própria conformação.
Abstract: The following research has aimed at understanding how the international and sexual labor divisions affect women in Brazil and which role the ILO plays as an international organization for the protection of the domestic workers. In this manner, the Social Reproduction Theory has pervaded the Labor Law studies, revealing its most vulnerable aspects and disclosing its problems, for better comprehension of the reproductive work under capitalism. Through the analysis of the ILO????s role regarding the domestic and reproductive work, its mechanisms, acting and conformation to the Decent Work perspective, the organization????s effectiveness was checked in the context of globalization and the division of labor. Finally, the specificities of the domestic work in Brazil and their juridical and social matters were analyzed, as well as the expressive inequality between classes, genders and races. Seeking the answer to the question ????is it possible to speak in decent work for domestic workers in Brazil?????, the Brazilian reality facing the globalization was analyzed, in order to question structures and juridical figures and comprehend its intrinsic limitations to such conformation.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/54157
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Nathália Gomes Navarra e Universidade Federal de Lavras
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