Título: Diálogo entre a Segurança Jurídica e o Negócio Jurídico Processual
Autoria de: Stefan Ribeiro dos Santos Pouyu
Orientação de: Vinicius Nascimento Cerqueira
Presidente da banca: Vinícius Nascimento Cerqueira
Primeiro membro da banca: Isabela Neves Silveira
Palavras-chaves: Negócio Jurídico Processual, Segurança Jurídica, Constituição Federal, Compatibilização, Duração Razoável do Processo.
Data da defesa: 08/03/2021
Semestre letivo da defesa: 2020-2
Data da versão final: 13/03/2021
Data da publicação: 13/03/2021
Referência: Pouyu, S. R. d. S. Diálogo entre a Segurança Jurídica e o Negócio Jurídico Processual. 2021. 23 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2021.
Resumo: Não se pode negar o gracioso avanço pelo qual o direito brasileiro como um todo perpassou após a Constituição Federal de 1988. No campo do Processo Civil não foi diferente, diversas foram as novidades incorporadas e houve outros grandes avanços em relação aos institutos já consolidados. O Novo Código de Processo Civil foi o corolário de todo esse progresso, reiterando a força normativa da Constituição e, para alguns autores, inaugurando formalmente o denominado processo civil constitucional, entendido, por parte relevante da doutrina, como um avanço do funcionalismo processual. Ocorre que esse avanço encontrou aparentes conflitos com alguns princípios já estabelecidos, como é o caso do princípio da Segurança Jurídica e o novel negócio jurídico-processual, este por sua vez tendo por esteio, principalmente, os princípios da celeridade processual e da efetividade. A partir desse cenário, realizou-se uma pesquisa bibliográfica, com diversas referências de processo civil no Brasil, para verificar se há conflito entre esses institutos e como a compactuação entre a coisa julgada e o negócio jurídico-processual deve ser realizada, tendo como norte a Constituição Federal.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47566
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Stefan Ribeiro dos Santos Pouyu e Universidade Federal de Lavras
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