Título: ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ACERCA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO
Autoria de: Jeanyne Lasmar Silva
Orientação de: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Presidente da banca: Leonardo Gomes Penteado Rosa
Primeiro membro da banca: Thaís Fernanda Tenório Sêco
Palavras-chaves: Liberdade de Expressão, Honra, Imagem, Responsabilidade Civil, Dano Moral
Data da defesa: 20/08/2020
Semestre letivo da defesa: 2020-1
Data da versão final: 31/08/2020
Data da publicação: 31/08/2020
Referência: Silva, J. L. ANÁLISE DO ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS ACERCA DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO. 2020. 55 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.
Resumo: Este trabalho tem como objetivo averiguar qual o entendimento do Tribunal de justiça de Minas Gerais acerca das relações entre a liberdade de expressão e os direitos da personalidade, como, honra, imagem, privacidade e intimidade, com enfoque nos dois primeiros. Para tanto, observada a importância e a abrangência com que a Constituição trata a liberdade de expressão, imprescindível delimitar o tipo de liberdade de expressão ora em estudo. Assim, optou-se pela liberdade de expressão na sua forma de liberdade de opinião. Após, foi realizada uma pesquisa jurisprudencial no site do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, com as seguintes especificações liberdade E expressão E dano E moral NÃO jornal NÃO imprensa, dos acórdãos publicados entre 01012015 a 01012020. Após, foram selecionados trinta acórdãos e com intuito de facilitar sua análise estes foram divididos em quatro classes 1) acórdãos em que prevalece a liberdade de expressão onde o ofendido é uma pessoa comum. 2) acórdãos onde prevalece a liberdade de
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45318
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Jeanyne Lasmar Silva e Universidade Federal de Lavras
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