Título: ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES E A PERPETUAÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL
Autoria de: Carolina Maria Almeida Pereira
Orientação de: Luciana Fernandes Berlini
Presidente da banca: Luciana Fernandes Berlini
Primeiro membro da banca: Livia Lopes
Segundo membro da banca: Ana Jessica Soares Viana
Palavras-chaves: Ex-cônjuges, alimentos, solidariedade, igualdade, dignidade.
Data da defesa: 30/07/2020
Semestre letivo da defesa: 2020-1
Data da versão final: 17/08/2020
Data da publicação: 17/08/2020
Referência: Pereira, C. M. A. ALIMENTOS ENTRE EX-CÔNJUGES E A PERPETUAÇÃO DO VÍNCULO MATRIMONIAL. 2020. 36 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.
Resumo: Pretendeu-se, neste trabalho, averiguar os efeitos e a adequação da fixação de alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros, especialmente no que se refere à perpetuação do vínculo conjugal, haja vista se tratar de situação sensível ao campo existencial, possuindo a matéria tratamento deveras complexo. Para tanto, por meio da metodologia jurídico-sociológica e sob as óticas doutrinária e jurisprudencial, partiu-se de um estudo crítico sobre a (r)evolução sociojurídica das relações conjugais formadas pelo casamento e pela união estável, bem como sobre os regimes de bens previstos legalmente. Em seguida, investigou-se os fundamentos e pressupostos, também doutrinários e jurisprudenciais, da fixação de alimentos entre exconsortes. Evidenciou-se, os alimentos transitórios e os compensatórios, espécies de alimentos possíveis de serem fixados quando dissolvidas as relações matrimoniais, ressaltando a natureza indenizatória e os requisitos relativos deste último. Constatou-se, ao final, que os alimentos entre ex-cônjuges ou ex-companheiros não perpetuam o vínculo conjugal, mas solidificam os valores constitucionais da dignidade da pessoa humana, da solidariedade e da igualdade.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45217
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Carolina Maria Almeida Pereira e Universidade Federal de Lavras
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