Título: O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL DIANTE DA COISA JULGADA REFLEXÕES QUANTO À INTERAÇÃO DOS INSTITUTOS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015
Título alternativo: THE PROCEDURAL LEGAL BUSINESS BEFORE THE JUDGMENT REFLECTIONS ON THE INTERACTION OF THE INSTITUTES FROM THE CIVIL PROCESS CODE 2015
Autoria de: Kellem Lúcia Costa
Orientação de: Fernanda Gomes e Souza Borges
Presidente da banca: Fernanda Gomes e Souza Borges
Primeiro membro da banca: Pedro Henrique Pedrosa Nogueira
Segundo membro da banca: Karina Garcia Costa
Palavras-chaves: Negócio jurídico processual, Coisa Julgada, Relação processual, Conflito de institutos, Processo Civil
Data da defesa: 06/12/2019
Semestre letivo da defesa: 2019-2
Data da versão final: 16/12/2019
Data da publicação: 16/12/2019
Referência: Costa, K. L. O NEGÓCIO JURÍDICO PROCESSUAL DIANTE DA COISA JULGADA REFLEXÕES QUANTO À INTERAÇÃO DOS INSTITUTOS A PARTIR DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 2015. 2019. 24 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Resumo: Com a constitucionalização do Processo Civil, novos mecanismos foram institucionalizados para o alcance das garantias constitucionais, como o devido processo legal, a celeridade e a razoável duração do processo. Contudo, há de avaliar como esses novos institutos interagem com os demais já existentes, principalmente no que tange à segurança jurídica e ao devido processo legal. Assim, o artigo presta-se a analisar a interação entre coisa julgada e negócio jurídico processual, a fim de instigar a discussão a respeito da afetação que um instituto pode causar no outro.
Abstract: With the constitutionalization of the Civil Procedure, new mechanisms were institutionalized to achieve constitutional guarantees, such as due process, speed and reasonable duration of the process. However, it is necessary to evaluate how these new institutes interact with the existing ones, especially with regard to legal certainty and due process of law. Thus, the article lends itself to analyzing the interaction between res judicata and procedural legal business, in order to instigate the discussion about the affect that one institute may cause on the other.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44557
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Kellem Lúcia Costa e Universidade Federal de Lavras
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