Título: CELERIDADE PROCESSUAL VS. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO
Autoria de: Marina Alves Normando
Orientação de: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Coorientação de: Daniel Teixeira Silva
Presidente da banca: Gustavo Seferian Scheffer Machado
Primeiro membro da banca: Daniel Teixeira Silva
Segundo membro da banca: Bruna Maria Expedito Marques
Palavras-chaves: Justiça do Trabalho, Celeridade, Conciliação, Efetividade, Direito Processual do Trabalho
Data da defesa: 06/12/2019
Semestre letivo da defesa: 2019-2
Data da versão final: 06/12/2019
Data da publicação: 06/12/2019
Referência: Normando, M. A. CELERIDADE PROCESSUAL VS. EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2019. 28 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Resumo: Dados estatísticos revelam que tanto a celeridade, quanto a conciliação, estão fortemente presentes na Justiça do Trabalho no Brasil. Contudo, não conferem efetividade ao ramo que, por tratar de verbas alimentares inadimplidas, mais a exige. A partir da abordagem de temas como a função social do Direito do Trabalho e o primado da conciliação na Especializada trabalhista, o presente artigo visa fazer uma crítica a essa lógica de funcionamento e demonstrar os impactos causados pela financeirização do capital e da interdição do acesso à justiça, este provocado pela Lei 13.4672017, a chamada Reforma Trabalhista.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44306
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Marina Alves Normando e Universidade Federal de Lavras
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