Título: A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA
Autoria de: Yuri Alves Figueiredo
Orientação de: Thamiris Evaristo Molitor
Presidente da banca: Thamiris Evaristo Molitor
Primeiro membro da banca: Daniel Teixeira Silva
Palavras-chaves: Terceirização, Constituição, Princípios Constitucionais, Reforma Trabalhista, TST
Data da defesa: 03/12/2019
Semestre letivo da defesa: 2019-2
Data da versão final: 03/12/2019
Data da publicação: 03/12/2019
Referência: Figueiredo, Y. A. A TERCEIRIZAÇÃO NAS RELAÇÕES DE TRABALHO DIANTE DA REFORMA TRABALHISTA. 2019. 53 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Resumo: Essa pesquisa tem como objetivo analisar o instituto da terceirização das relações de trabalho, à luz dos princípios gerais do direito e dos princípios específicos justrabalhistas, bem como realizar uma breve retrospectiva histórica acerca dos avanços alcançados na área, além de fazer um paralelo entre os novos institutos advindos do poder legislativo e o entendimento da jurisprudência. Ao longo da história do Direito do Trabalho, em virtude da dinamicidade das relações de emprego, que se dá por avanços tecnológicos e alterações sociais, é possível observar modificações substanciais nas relações de emprego, que sempre trazem a necessidade de proteção ao trabalhador. Embora o instituto da terceirização seja antigo, a legislação brasileira ainda carece de normas efetivas para a sua regulamentação, de modo que se faça extinguir a ideia pejorativa que o termo terceirização carrega. É necessário que os operadores do direito estejam munidos de instrumentos analíticos necessários para compreender a complexidade do tema e guiar o processo sociojurídico da terceirização por um caminho que seja condizente com os princípios, regras e demais institutos do Direito do Trabalho, afim de não comprometer a harmonia desse ramo jurídico. Por essa razão, o debate se faz necessário, uma vez que a ruptura entre os institutos da terceirização e os demais do ramo justrabalhista é prejudicial a direitos e garantias fundamentais dos cidadãos.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44725
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Yuri Alves Figueiredo e Universidade Federal de Lavras
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