Título: Trabalho e Igualdade de Gênero Licenças Maternidade e Paternidade à Luz da Constituição
Autoria de: Igor Mallard
Orientação de: Daniel Teixeira Silva
Presidente da banca: Daniel Teixeira Silva
Primeiro membro da banca: Thamiris Evaristo Molitor
Palavras-chaves: licença-maternidade, licença-paternidade, equiparação, igualdade de gênero, princípio da isonomia
Data da defesa: 02/07/2019
Semestre letivo da defesa: 2019-1
Data da versão final: 02/07/2019
Data da publicação: 02/07/2019
Referência: Mallard, I. Trabalho e Igualdade de Gênero Licenças Maternidade e Paternidade à Luz da Constituição. 2019. 72 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2019.
Resumo: O presente trabalho se propõe a discutir o instituto da licença-paternidade frente ao instituto da licença-maternidade, a partir da concepção de suas diferenças substanciais, cujos efeitos demonstram a existência de um desrespeito à isonomia de gênero constitucionalmente estabelecida. O estudo se pauta em discussões em prol do combate às desigualdades, de modo a evidenciar uma necessidade de se propor uma reformulação no instituto da licença- paternidade.
URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/44131
Curso: G027 - DIREITO (BACHARELADO)
Nome da editora: Universidade Federal de Lavras
Sigla da editora: UFLA
País da editora: Brasil
Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso
Nome da língua do conteúdo: Português
Código da língua do conteúdo: por
Licença de acesso: Acesso aberto
Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras
URI da licença: repositorio.ufla.br
Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br
Detentores dos direitos autorais: Igor Mallard e Universidade Federal de Lavras
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