Título: O COMITÊ INTERMUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE LAVRAS E REGIÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC

Título alternativo: THE INTERMUNICIPAL COMMITTEE FOR CULTURAL EMERGENCY OF LAVRAS AND THE REGION IN THE OPERATIONALIZATION OF THE ALDIR BLANC LAW

Autoria de: Caroline Maria Leite Santos

Orientação de: Luciana Braga Silveira

Presidente da banca: Luciana Braga Silveira

Primeiro membro da banca: Janderson Martins Vaz

Palavras-chaves: Pandemia, Lei Aldir Blanc, Setor cultural, Comite intermunicipal de emergência cultural, Sistema nacional de cultura

Data da defesa: 10/07/2023

Semestre letivo da defesa: 2023-1

Data da versão final: 15/07/2023

Data da publicação: 15/07/2023

Referência: Santos, C. M. L. O COMITÊ INTERMUNICIPAL DE EMERGÊNCIA CULTURAL DE LAVRAS E REGIÃO NA OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC . 2023. 30 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2023.

Resumo: O surto do coronavírus (SARS-CoV-2) causador da COVID-19 no início de 2020 deu início a pandemia no Brasil. A medida para evitar a contaminação da doença de pessoa pra pessoa foi a quarentena e o isolamento social, além do uso de máscaras. Os eventos foram suspensos, o comércio, igrejas e tudo o que não era essencial foram obrigados a fecharem as portas. O setor cultural foi o primeiro a ser suspenso e o último a voltar com os eventos, apresentações e produções. Portanto, a Lei Aldir Blanc surgiu como uma medida emergencial para o setor cultural, prevendo três bilhões de reais para os trabalhadores de cultura. Esse trabalho teve como objetivo analisar como essa lei foi executada, quais os desafios encontraram durante a execução da lei. A metodologia utilizada foi uma pesquisa documental de forma qualitativa, sendo a coleta de dados feita através de entrevistas com os seis municípios que foram orientados pelo Comitê Intermunicipal de Emergencial Cultural (CIEC). Os resultados obtidos foram satisfatórios de acordo com objetivos propostos no decorrer do trabalho, foram identificados os desafios que cada municípios encontrou com o decorrer da lei e como ocorreu o processo da implementação da LAB em cada município. Além disso, os gestores relaram como foi o processo de criação dos editais, execução do valor, participação da sociedade civil e estrutura da secretaria de cultura. A Lei Aldir Blanc alcançou em parte os seus objetivos, uma vez que o Sistema Nacional de Cultura não está em pleno funcionamento, porém mostrou-se extremamente relevante para a descentralização dos recursos para a cultura e a democratização cultural no Brasil.

Abstract: The outbreak of the coronavirus (SARS-CoV-2) that causes COVID-19 in the earlies 2020s started the pandemic in Brazil. The measure to avoid contamination of the disease between people was quarantine and social isolation, in addition to the use of masks. Events were suspended, commerce, churches and everything that was not essential were forced to close their doors. The cultural sector was the first to be suspended and the last one to return with events, presentations and productions. Therefore, the Aldir Blanc Law (ABL) emerged as an emergency measure for the cultural sector, providing R three billion for culture workers. This work aimed to analyze how this law was executed, what challenges were encountered during the execution of the law. The methodology used was a documentary research in a qualitative way, and the data collection was done through interviews with the six municipalities that were guided by the Intermunicipal Committee for Cultural Emergencial (CIEC). The results obtained were satisfactory in accordance with the objectives proposed during the work, the challenges that each municipality encountered during the course of the law and how the ABL implementation process occurred in each municipality were identified. In addition, the managers reported on the process of creating the public notices, implementing the amount, civil society participation and the structure of the culture secretariat. The Aldir Blanc Law partially achieved its objectives, since the National Culture System is not in full operation, but it proved to be extremely relevant for the decentralization of resources for culture and cultural democratization in Brazil.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20231201910200

URI alternaviva: sem URI do Repositório Institucional da UFLA até o momento.

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Caroline Maria Leite Santos e Universidade Federal de Lavras

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