Título: Nepomuceno MG Avaliação do FUNDEB

Autoria de: Jose Fernando Luiz

Orientação de: Carlos Eduardo Stefaniak Aveline

Presidente da banca: Carlos Eduardo Stefaniak Aveline

Primeiro membro da banca: Celso Vallin

Segundo membro da banca: Joana Darc Germano Hollerbach

Palavras-chaves: FUNDEB, Educação Básica, Financiamento, Fundo Permanente, Aluno.

Data da defesa: 16/12/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-2

Data da versão final: 31/12/2020

Data da publicação: 31/12/2020

Referência: Luiz, J. F. Nepomuceno MG Avaliação do FUNDEB. 2020. 70 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: O presente trabalho trata de avaliar o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação (FUNDEB), utilizando-se como exemplo Nepomuceno, um município de pequeno porte do Estado de Minas Gerais. A obtenção dos dados ocorreu durante o período de 2016 a 2019, pela qual foram observadas as seguintes informações quantidade de matrículas, estimativa de receita de transferência federal e balancete da despesa orçamentária. O FUNDEB foi regulamentado pela lei nº 1.494 de 20 de junho de 2007, que estabelecia no seu art. 48 a vigência do fundo até 31 de dezembro de 2020. Por meio do levantamento da realidade do FUNDEB em municípios de pequeno porte, da análise histórica da legislação brasileira sobre o funcionamento do FUNDEB, da reformulação do fundo e das ameaças aos recursos financeiros, este trabalho pretendeu contribuir para um entendimento mais amplo do FUNDEB e de como ele impacta a educação nos municípios de Nepomuceno-MG. Quanto à metodologia, usou-se a investigação qualitativa com abordagem descritiva. A coleta de dados foi feita por meio de documentos e referências bibliográficas. Os entrevistados foram a secretária e a supervisora de educação, os diretores de escola e os professores representantes da área de educação ligados ao FUNDEB. Os dados foram triangulados. A observação utilizada no estudo de caso foi amostragem nãoprobabilística por julgamento. O resultado dessa pesquisa apontou que o FUNDEB reduz a desigualdade regional, evita o êxodo dos professores e promove investimento financeiro no município.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20202201620850

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/47079

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Jose Fernando Luiz e Universidade Federal de Lavras

Baixar arquivo