Título: IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Autoria de: Braulino Batista Capuchinho

Orientação de: Renato Silverio Campos

Presidente da banca: Renato Silvério Campos

Primeiro membro da banca: Janderson Vaz

Palavras-chaves: TRIBUTO, PROGRESSIVIDADE, JUSTIÇA, DISTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO

Data da defesa: 31/08/2020

Semestre letivo da defesa: 2020-1

Data da versão final: 09/09/2020

Data da publicação: 09/09/2020

Referência: Capuchinho, B. B. IMPOSTO DE RENDA DA PESSOA FÍSICA DISTRIBUIÇÃO DE RENDA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. 2020. 42 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração Pública Bacharelado)-Universidade Federal de Lavras, Lavras, 2020.

Resumo: Este estudo descreve a progressividade do Imposto de Renda da Pessoa Física tendo como foco principal a justiça fiscal afim da promoção da distribuição de renda e desenvolvimento econômico. Inicialmente, defini ???? se os impostos diretos e a progressividade, a partir dessa definição estabelece os conceitos de justiça fiscal, distribuição de renda e desenvolvimento econômico, faz ????se também, uma breve releitura acerca da concentração de renda no Brasil. Desse modo, é apresentado a metodologia e o modo que se construirá a coleta de dados e às suas análises. Ao final do trabalho, apresenta ????se os fundamentos tributários da distribuição de renda, a carga tributária brasileira, sua composição e base de incidência. Depois descreve ????se o funcionamento do IRPF e as suas alíquotas, afim de visualizar se a progressividade do tributo é capaz de gerar distribuição de renda e desenvolvimento e por fim analisa o conceito de desenvolvimento econômico aplicado ao Brasil.

Abstract: This study describes the progressiveness of the Individual Income Tax with the main focus on fiscal justice in order to promote income distribution and economic development. Initially, direct taxes and progressivity are defined, based on this definition, the concepts of tax justice, income distribution and economic development are established, and a brief re-reading about the concentration of income in Brazil is also made. In this way, the methodology and the way in which data collection and analysis will be constructed are presented. At the end of the work, the tax fundamentals of income distribution are presented, the Brazilian tax burden, its composition and base of incidence. Then we describe the operation of the IRPF and its rates, in order to see if the progressiveness of the tax is capable of generating income distribution and development and finally analyzes the concept of economic development applied to Brazil.

URI: sip.prg.ufla.br/publico/trabalhos_conclusao_curso/acessar_tcc_por_curso/
administracao_publica/20201201520900

URI alternaviva: repositorio.ufla.br/handle/1/45222

Curso: G026 - ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (BACHARELADO)

Nome da editora: Universidade Federal de Lavras

Sigla da editora: UFLA

País da editora: Brasil

Gênero textual: Trabalho de Conclusão de Curso

Nome da língua do conteúdo: Português

Código da língua do conteúdo: por

Licença de acesso: Acesso aberto

Nome da licença: Licença do Repositório Institucional da Universidade Federal de Lavras

URI da licença: repositorio.ufla.br

Termos da licença: Acesso aos termos da licença em repositorio.ufla.br

Detentores dos direitos autorais: Braulino Batista Capuchinho e Universidade Federal de Lavras

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